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CLF Advocacia para Empresas
30 de dez. de 20241 min de leitura
Distrito Federal concede benefÃcio fiscal para produtores de alho de até 100% sobre o ICMS
Produtores de alho no Distrito Federal podem obter até 100% de desconto no ICMS.
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Cleyber Correia Lima
15 de ago. de 20241 min de leitura
IMPORTANTE - A restituição de ICMS pelo substituto tributário dispensa o art. 166 do CTN
Na sistemática da substituição tributária para frente, em que o contribuinte substituÃdo revende a mercadoria por preço menor do que a base
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CLF Advocacia para Empresas
29 de jan. de 20232 min de leitura
Vale a pena comprar precatório para compensar com meus tributos?
O empresário que apenas paga boletos e guias de tributos enviados pela contabilidade está com os dias contados. Nunca foi tão necessário...
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CLF Advocacia para Empresas
18 de out. de 20222 min de leitura
STJ: Toda a isenção de ICMS deve ser excluÃda da base de cálculo do IRPJ e CSLL
Se a sua empresa usufrue de benefÃcios fiscais de ICMS, como é o caso da Lei nº 5.005 do Distrito Federal, ou dos programas PRODUZIR e...
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