Sociedade Civil Imobiliária (SCI): O que é e para que serve?

Seu objetivo é gerir o patrimônio com economia de tributos ou mesmo pensando na sucessão familiar? Holding não é para você!

Guarde isso: Toda HOLDING precisa participar de outras empresas para ser holding. O conceito de holding, basicamente, é a existência de uma empresa que participa do quadro societário de outras, controlando-as ou não.

Quando você constitui uma empresa e coloca nela o patrimônio familiar ou mesmo empresarial, sem que essa empresa participe de outras, temos uma sociedade empresarial de gestão patrimonial. Se a ideia é gerir bens imóveis particulares, temos uma Sociedade Civil Imobiliária (SCI).

Se o seu propósito é economizar tributos com receitas de alugueis, criando uma SCI no lucro presumido você reduz o imposto de renda que incidiria sobre essa receita de 27,5% para 4,8% (percentual prático sobre a receita).

Se o seu objetivo é assegurar a sucessão familiar deve redirecionar a pessoa jurídica para isso, com uma série de cláusulas muito específicas e garantidoras da gestão desse patrimônio no tempo.

É possível conciliar as duas modalidades acima. Inclusive, é possível termos duas pessoas jurídicas, em que uma, a familiar por exemplo, participe da SCI que detém os imóveis e gerencia os alugueis. TUDO DEPENDE DA ESTRATÉGIA ADOTADA a partir de diversos fatores, como a necessidade de proteção e criação de camadas de proteção do patrimônio da família em relação à um ente familiar, por exemplo.

Por isso, nem sempre falamos em holding nesses casos. Holdings são mais comuns em estruturas empresariais robustas, com diversas ramificações, para suprir necessidade de gerenciamento, eficiência no controle e gestão, economia de tributos com base na pulverização das atividades etc.

O ideal é conversar com um advogado que tenha experiência com essas estruturas, certamente ele conseguirá te guiar desenvolvendo uma desenho e estratégia com base na sua realidade x necessidades.